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2011
Crimes de perigo concreto: critérios de acertamento e fundamentos materiais
Albrecht, Diego Alan Schöfer
2014
Os crimes passionais, as teses de defesa e as teses de acusação: (des) construindo discursos
Sosa, Marcelo Gonçalves
2008
Criminalização do preconceito: um olhar sobre comportamento violento e limitações do poder punitivo, na efetivação da tutela penal da igualdade
Degani, Eliane Peres
2014
Criminologia e transgressão: um laço entre movimentos culturais contemporâneos
Linck, José Antônio Gerzson
2014
A criminologia natimorta: um ensaio sobre a linguagem do subsolo e sua é(sté)tica : os outros : projetos MC’s para paz e artinclusão
Guadagnin, Renata
2008
A criminologia nos entre-lugares: diálogos entre inclusão violenta, exclusão e subversão contemporânea
Linck, José Antônio Gerzson
2013
A crise de legitimidade do direito penal na sociedade contemporânea
Masi, Carlo Velho
2020
Critérios e metodologia da primeira fase de aplicação da pena
Castilhos, Tiago Oliveira de
2021
Culpa(bilidade): da culpa em psicanálise à culpabilidade no direito penal
Puthin, Sarah Reis
2006
Da esperança aos dilemas: doação e comércio de órgãos humanos
Ávila, Gustavo Noronha de
2015
Da transresponsabilização criminal: exaurimento e superação do modelo de culpabilidade em face da criminalidade organizada contemporânea
Paladino, Carolina de Freitas
2008
Delação premiada e confissão: análise dos institutos a partir da fundamentação constitucional do direito penal e direito processual penal
Lima, Camile Eltz de
2006
Delinqüência econômica e estado social e democrático de direito: uma teoria à luz da constituição
Fischer, Douglas
2023
Os dentes da engrenagem: o papel dos desembargadores do Rio Grande do Sul nas incriminações por tráfico privilegiado
Hypolito, Laura Girardi
2015
O (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penal
Silva, Jardel Luís da
2010
(Des)velando os efeitos jurídico-penais da lei de drogas frente ao encarceramento feminino na Penitenciária Madre Pelletier em Porto Alegre: em busca de alternativas viáveis
Mello, Thaís Zanetti de
2017
Descriminantes putativas típicas: o erro sobre os elementos normativos formulados negativamente
Souza, Fábio Agne Fayet de
2019
Dever e consentimento na relação médico-paciente
Martins, Rebeca do Amaral
2010
O direito de mera ordenação social: um contributo à perspectiva de (de)limitação do direito penal contemporâneo a partir do bem jurídico
Pereira Júnior, César Moreno Carvalho
2014
Direito Penal do Inimigo: o Estado na sua constante instrumentalização social
Kruber, Carlos José Pereira