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Author(s)
2020
Compliance criminal na admistração pública
Machado, Anderson de Mello
2007
O comportamento autodestrutivo e o seu impacto junto aos profissionais de enfermagem no ambiente hospitalar: aspectos jurídicos e biopsicossociais
Brocker, Eliane de Almeida
2010
O conceito de organizações criminosas: implicações materiais e processuais à luz do princípio da taxatividade penal
Santos, Laryssa Camargo Honorato
2010
O consentimento do ofendido nos injustos culposos de prática médica
Menezes, Bruno Seligman de
2017
A construção da justiça restaurativa no Brasil e o protagonismo do poder judiciário: permanências e inovações no campo da administração de conflitos
Pallamolla, Raffaella da Porciuncula
2017
Construção de conceito de justiça terapêutica e cortes de drogas desde a ótica da Therapeutic Jurisprudence
Fensterseifer, Daniel Pulcherio
2011
Contributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal: uma perspectiva dos direitos humanos
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
2012
O controle penal das movimentações financeiras: o dever de informar versus o direito à privacidade
Cappellari, Álisson dos Santos
2013
O controle penal no crime de lavagem de capitais
Bertoni, Felipe Faoro
2013
O controle penal no crime de lavagem de capitais
Bertoni, Felipe Faoro
2009
Crack e o conflito com a lei: análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul pelo ano de 2008
Inácio, Mariana Secorun
2010
Crack, é melhor pensar: um estudo sobre o proibicionismo e as alternativas oferecidas pela política de redução de danos em Porto Alegre
Potter, Raccius Twbow
2012
"Crack, nem pensar": um estudo sobre mídia e política criminal
Böes, Guilherme Michelotto
2017
O crime de corrupção eleitoral: bem jurídico, ofensividade e seus fundamentos constitucionais
Sganzerla, Samuel
2006
O crime de evasão de divisas: dificuldades definitoriais e de controle
Peruchin, Vitor Antonio Guazzelli
2022
Crime de frustração do caráter competitivo de licitação (ART. 337-F do CP): bem jurídico, tipicidade e ofensividade
Vieira, Jorge Cley Martins
2014
Crimes de informática e bem jurídico-penal: contributo à compreensão da ofensividade em direito penal
Santos, Daniel Leonhardt dos
2014
Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira
Santos, Lívia Limas
2011
Crimes de perigo concreto: critérios de acertamento e fundamentos materiais
Albrecht, Diego Alan Schöfer
2014
Os crimes passionais, as teses de defesa e as teses de acusação: (des) construindo discursos
Sosa, Marcelo Gonçalves