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2019
Análise da relação entre as cooperativas e o mercado no contexto da solidariedade-socioeconômica: fundamentos para a superação do limiar estacionário do cooperativismo simbólico no Brasil
Lima, Helder Gonçalves
2009
Análise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicional
Mello, Alexandre Schmitt da Silva
2021
Análise e validação de escala da Síndrome de Burnout em guardas municipais: (uma pauta para aposentadoria especial?)
Cicognani Júnior, Wilson Klippel
2023
Análise sobre o desenvolvimento da proteção de dados pessoais no direito brasileiro: configuração de sua autonomia frente ao quadro dos direitos da personalidade
Dall’acqua, Abel Romeu
2017
O anonimato na ordem jurídico-constitucional brasileira e suas implicações na internet
Bonotto, Ana Carolina Garcia
2019
Antropotécnica criminal: a arte de punir e o homem operável
Silva, David Leal da
2022
A aplicação da tecnologia blockchain no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
Valentina, Vitória Tavares Della
2016
A aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 em face da nova perspectiva familiar: uma leitura a partir da defesa do princípio da igualdade e da dignidade da pessoa da vítima
Petek, João Pedro Moscoso
2016
A aplicação de decisões estruturantes nas ações relativas a interesses transindividuais
Verdi, Pedro Garcia
2021
Apropriação indébita tributária: estudo sobre a criminalização do não recolhimento do ICMS próprio
Carvalho, Anderson Vieira
2021
Apropriação indébita, apropriação indébita previdenciária e reparação do dano: ubi eadem ratio ibi idem jus et ubi eadem ratio ibi eadem legis dispositio
Bolzani, Alexandre Maximiliano Veiras
2013
Arbitragens coletivas no Brasil
Mariani, Rômulo Greff
2016
Argumento jurídico-político numa abordagem pragmática
Pail, Daisy Batista
2023
Articulação coletiva e territórios virtuais: a concretização de direitos sociais de expressão coletiva no cenário do trabalho em plataformas digitais
Lemonje, Julise Carolina
2009
Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitro
Bonho, Luciana Tramontin
2007
Aspectos jurídico-penais e bioéticos acerca da mercancia de órgãos humanos provenientes de indivíduos vivos
Bueno, Marisa Fernanda da Silva
2012
O assédio moral no cenário trabalhista contemporâneo: análise da sua ocorrência diante das novas formas e ferramentas de trabalho e a necessidade de preservação da dignidade da pessoa que trabalha
Bujak, Selena Maria Klock
2017
Atravessamentos entre a ditadura civil-militar brasileira e a perseguição às pessoas LGBT: histórico, recorte justransicional e legado autoritário
Pedroso, Nathalia Alves
2011
A atuação das empresas de segurança privada no Brasil: investigação de casos encaminhados ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Cardoso, Cíntia Menezes
2022
A atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo: um estudo a partir das políticas públicas de saúde do Estado do Maranhão
Rocha, Rodrigo Maia