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Percorrendo por Assunto DIREITO PENAL

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2009O discurso sobre as violências no grupo de rap Racionais MC’sJesus, Isabel Cristina Augusto de
2008Os discursos de terrorismo estatal e a (in)eficácia dos meios de controle da criminalidadeLuisi, Mariana
2014O dispositivo inquisitivo: entre a ostentação penal e a estética política do processo penalAmaral, Augusto Jobim do
2019As disputas pela definição da justiça juvenil no Brasil: atores, racionalidades e representações sociaisCifali, Ana Cláudia
2013Do passado ao presente do PCPA: as violações de direitos humanos na execução penal e o papel da OEACappellari, Mariana Py Muniz
2017Do sacrifício a "pena dos modernos": como a ideia cristã de pena moldou o direito penal no ocidenteBarbosa, Milton Gustavo Vasconcelos
2022O dolo como conhecimento e vontade no delito de lavagem de dinheiro: limites penais à imputação dolosa na legislação brasileiraAnacleto, Daniel Hartz
2012Domínio do fato e autoria em direito penal: critérios para delimitação da autoria em face da criminalidade empresarialSilva, Pablo Rodrigo Alflen da
2009As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficienteFlach, Michael Schneider
2007Em busca da morte digna: uma análise juríco-penalSwiderek, Laura
2022O enfrentamento de situações dilemáticas por veículos autônomos a partir do estado de necessidade no direito brasileiroMendes, Carolina Luft
2017Ensaios em criminalidade no Rio Grande do SulCortes, Renan Xavier
2010Entre a cultura do controle e o controle cultural: um estudo sobre práticas tóxicas na cidade de Porto AlegreAlves, Marcelo Mayora
2013Entre pirâmides e círculos: um estudo sobre a central de práticas restaurativas do juizado regional da infância e juventude de Porto AlegreBarboza, Iuscia Dutra
2016Entre práticas populistas e crimes hediondos: uma proposta de análise a partir da teoria política de Ernesto LaclauRamos, Marcelo Buttelli
2009Entre sagrados e profanos: ensaio sobre as práticas jurídicas e a produção de sentidos em processos de execução criminalBujes, Janaina de Souza
2022Erro de tipo essencial e sociedade: as perspectivas no direito penalSantos, Valdemir Ferreira
2022Estado de coisas inconstitucional no sistema prisional piauiense: medidas adotadas e resultados obtidos pelo estado do Piauí após decisão proferida pelo STF na ADPF nº 347/DFBrasileiro, Leonardo
2008O estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal: uma abordagem crítica no Brasil contemporâneoMoraes, Ana Luisa Zago de
2022Os estereótipos do feminino e o filicídio materno: um olhar para além da construção social da maternidade na perspectiva de uma defesa dignaSantos, Luciana Pessoa Nunes
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