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Browsing by Subject DIREITO PROCESSUAL PENAL

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2006Delinqüência econômica e estado social e democrático de direito: uma teoria à luz da constituiçãoFischer, Douglas
2015O (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penalSilva, Jardel Luís da
2010(Des)velando os efeitos jurídico-penais da lei de drogas frente ao encarceramento feminino na Penitenciária Madre Pelletier em Porto Alegre: em busca de alternativas viáveisMello, Thaís Zanetti de
2008Descaminhos da informalização da justiça penal no Brasil: entusiasmo e crise nos juizados especiais criminaisAnziliero, Dinéia Largo
2022O dever de fundamentação das decisões judiciais e o tribunal do júri: uma análise crítica do modelo decisório dos jurados do conselho de sentença no BrasilArantes Júnior, Carlos Augusto
2014O direito a não produzir prova contra si mesmo: aproximações entre os cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal FederalGuedes, Gabriel Pinto
2018Direito ao recurso no processo penal: o duplo grau de jurisdição como garantia exclusiva do imputadoMendes, Tiago Bunning
2015O direito à não autoincriminação na interpretação das cortes europeia e interamericana de direitos humanosNascimento, Vanessa Urquiola do
2008O direito constitucional ao prazo razoável e a duração da prisão preventivaSantos, Vinicius Lang dos
2010Direito fundamental à defesa criminal: um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penalSouza, Fábio Luís Mariani de
2014O dispositivo inquisitivo: entre a ostentação penal e a estética política do processo penalAmaral, Augusto Jobim do
2009DNA e prova penalGuedes, Rogério Mansur
2013Do passado ao presente do PCPA: as violações de direitos humanos na execução penal e o papel da OEACappellari, Mariana Py Muniz
2010Eficácia probatória no processo penal: o alcance do laudo de engenharia legal nas ocorrências de tráfego com vítimas fataisCamargo Neto, Velocino
2022Elementos para romper com a genética inquisitorial no processo penal do BrasilMoura, Edvaldo Pereira de
2008Em busca do equilíbrio: as (im)possibilidades de efetividade da garantia do processo penal no prazo razoávelMatzenbacher, Alexandre
2023Entre a cruz e a espada: contornos da Justiça Restaurativa mobilizada pela Pastoral CarceráriaMachado, Amanda Castro
2021Entre as ciências forenses e o processo penal: a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericialAmaral, Maria Eduarda Azambuja
2023Entre jurisdição e expectativas: uma reflexão sobre as expectativas em torno da atuação do juíz no processo penalCastro, Matheus Borges e
2018Estruturas de autoridade e finalidades do processo: a decisão criminal no modelo hierárquico de Mirjan Damaska sob a perspectiva da hermenêutica filosóficaSouza, José Conrado Kurtz de
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