Descentralizando políticas, profissionalizando jovens: um estudo do programa de aprendizagem profissional

Abstract

A Política de Aprendizagem Profissional, criada pela Lei 10097/2000, inserese no cenário de elaboração de políticas, programas e projetos, focalizados na formação profissional para jovens pobres das periferias das grandes cidades. A forma de implementação está inserida no modelo de gestão das políticas públicas, que se consolidou com a reforma gerencial das políticas sociais, implementada na década de 1990, caracterizada pela descentralização e o estabelecimento de novas formas de articulação com a sociedade civil e com o setor privado, visando à garantia da provisão de serviços públicos, por meio de parceria e da prestação de serviços das organizações da sociedade civil e do mercado. Neste estudo, analisamos as trajetórias, os modelos de gestão e as estratégias das organizações para implementarem o programa, e as concepções e finalidades das atividades formativas, sustentadas pelos gestores do Programa de Aprendizagem Profissional, no âmbito das organizações da sociedade civil.

The Professional Learning Policy, created by law 10097/2000 integrates the policy, program and project development settings, focused on the professional development of the poor people of the suburbs of the big cities. The implementation style is part of the public policy management model that was consolidated with the management reform of the social policies implemented in the 1990s, characterized by the decentralization and the establishment of new cooperation forms with the civil society and the private sector, directed at guaranteeing the provision of public services through partnership and service of the civil society and the market organizations. In this study, we analyzed the trajectories, the management models and the strategies of organizations to implement the program, and the conceptions and purposes of the training activities supported by the Professional Learning Program within the civil society organizations.