A gênese da relação entre questão agrária e questão social no capitalismo dependente brasileiro

Abstract

A presente tese tem como tema a gênese da relação entre questão agrária e questão social no capitalismo dependente brasileiro. Buscamos compreender as determinações deste processo a partir do estudo da formação sócio-histórica brasileira, enquanto recurso analítico para que possamos evidenciar como se materializam as tendências gerais que regulam o funcionamento do capitalismo. A invasão colonial escravista protagonizada pelos europeus aprisionou a terra e o trabalho a lógica mercantil, onde os sentidos construídos pelos povos originários são destituídos de forma brutal. Toda a violência produzida pelo colonialismo no Brasil e na América Latina e Caribe fez parte da história da acumulação primitiva, onde organizou-se modos de produção baseados na servidão e escravidão dos povos indígenas e dos povos negros sequestrados do continente africano. Esse processo foi um dos pilares para que a transição ao capitalismo se constituísse. Concretamente, produziu ritmos e formas desiguais de desenvolvimento, que resultaram na subordinação das economias latino-americanas e caribenhas aos ditames das nações imperialistas no mercado mundial a partir do século XIX. A dependência é a expressão desta subordinação, que produz internamente estruturas que reproduzem a dominação imperialista. No Brasil, a forma particular que assume a transição do escravismo colonial ao capitalismo dependente caracteriza-se por manter o passado tecendo o presente, onde umas dessas expressões é o caráter mercantil da terra, através do latifúndio, a racialização das relações sociais condicionando a superexploração da força de trabalho e o sentido agrário-exportador. A acumulação capitalista na economia dependente brasileira terá nestes elementos os seus eixos fundamentais. Ao mesmo tempo que são pressupostos, se tornam produto.Assim, a questão agrária será reposta nos termos abertos a partir do colonialismo e continuados no capitalismo dependente, agudizando as contradições e reverberando nas expressões da questão social. Quanto mais esse processo se aprofunda, maior os níveis de desigualdades e de conflito, radicalizando a luta de classes. O objetivo geral foi investigar e analisar as determinações que constituem a gênese da relação entre questão agrária e questão social no capitalismo dependente brasileiro, a fim de contribuir para o debate, com uma visão do Serviço Social, acerca das particularidades que assumem esses processos na formação sócio-histórica brasileira, em especial seus impactos na vida da classe trabalhadora, com vistas a contribuir com subsídios para o fortalecimento das estratégias de resistência. A partir deste objetivo, elencamos outros específicos: 1) Investigar e analisar os elementos teóricos-históricos que revestem a questão agrária na formação sócio-histórica brasileira; 2) identificar o papel que cumpriu a questão agrária na transição ao capitalismo dependente e 3) demonstrar como a questão social se manifesta nas condições de vida da classe trabalhadora do Brasil, tendo em vista as particularidades que assume no capitalismo dependente. O método que orientou este estudo foi o materialismo histórico-dialético, no que se refere aos aspectos metodológicos, é uma pesquisa de tipo exploratório e de natureza qualitativa, onde utilizamos da pesquisa bibliográfica para levantamento das obras que subsidiaram as reflexões e a análise de conteúdo para compreender os sentidos que elas assumiram tendo em vista os objetivos deste estudo.