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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2013
Crimes cometidos por idosos: considerações criminológicas
Monteiro, Simone Ribeiro
2014
Crítica da razão do Estado: uma (re)formulação do conceito de interesse público e a correlata construção de um Estado meritocrático de direito
Haeberlin, Mártin Perius
2009
Segurança pública como direito fundamental
Aveline, Paulo Vieira
2012
Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana
Silva, Gisele Cristine Brum
2013
O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatal
Gloeckner, Joseane Ledebrum
2016
Tributação e financiamento dos direitos fundamentais: a promoção de políticas públicas por meio da tributação
Gesto, Martin da Silva
2018
Controle de políticas públicas por tribunais de contas e govtechs
Vieitez, Diego Losada
2019
Sentenças normativas estruturantes: a efetivação de direitos sociais a partir de um modelo diferenciado de jurisdição
Carpes, Ataliba Telles
2022
A atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo: um estudo a partir das políticas públicas de saúde do Estado do Maranhão
Rocha, Rodrigo Maia
2022
Por uma política legislativa penal brasileira: fundamentos e limites jurídicos e político-democráticos para o ato de criação de Leis penais
Ramos, Marcelo Buttelli
Descoberta
Autor
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Bentlin, Ana Paula Canedo Arigoni
1
Carpes, Ataliba Telles
1
Gesto, Martin da Silva
1
Gloeckner, Joseane Ledebrum
1
Haeberlin, Mártin Perius
1
Hypolito, Laura Girardi
1
Monteiro, Simone Ribeiro
1
Ramos, Marcelo Buttelli
1
Rocha, Rodrigo Maia
.
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Assunto
4
DIREITOS FUNDAMENTAIS
2
DIREITO PENAL
2
DIREITO À SAÚDE
1
AUDITORIA
1
BEM COMUM
1
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
1
CRIMES E CRIMINOSOS
1
CRIMINOLOGIA
1
DEMÊNCIA
1
DIGNIDADE HUMANA
.
próximo ►
Data de submissão
5
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8
2010 - 2019
1
2009 - 2009