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Dissertação e Tese
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Title
Author(s)
2015
A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal: uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveis
Bernaud, Renata Rolla
2018
Os impostos indiretos e a (des) proteção de direitos fundamentais: uma necessária reanálise das imunidades tributárias
Nüske, João Ricardo Fahrion
2019
O imposto sobre grandes fortunas: reflexões acerca dos limites ao poder de tributar do Estado e o dever fundamental de pagar tributos
Figueiredo, Laura de Oliveira Mello
2019
Responsabilidade tributária de grupos econômicos
Simões, Raul Costi
2021
O uso da inteligência artificial e a fiscalização dos contribuintes na perspectiva dos direitos e deveres da relação tributária
Lietz, Bruna
2016
Elementos para uma teoria sistemática da elisão tributária
Galbinski, Diego
2022
Modulação de efeitos das decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária
Halabe, Maria Tereza Ramos Vale
2022
O uso da inteligência artificial como meio de conferir eficiência às execuções fiscais na justiça federal
Moura, Lúcia Helena de Matos
2022
Imunidades tributárias fundamentais e os impostos: proposta de classificação e conteúdo essencial
Machado, Milton Terra
2022
A aplicação da tecnologia blockchain no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
Valentina, Vitória Tavares Della
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Author
1
Bernaud, Renata Rolla
1
Figueiredo, Laura de Oliveira Mello
1
Galbinski, Diego
1
Halabe, Maria Tereza Ramos Vale
1
Lietz, Bruna
1
Lopes, Marco Túlio Rodrigues
1
Machado, Milton Terra
1
Moura, Lúcia Helena de Matos
1
Nüske, João Ricardo Fahrion
1
Pires, Emilio Eduardo Pereira
.
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Subject
3
DIREITOS FUNDAMENTAIS
2
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
2
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
1
ARGUMENTAÇÃO
1
CIÊNCIA
1
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
1
DIREITO PRIVADO
1
DOENCAS NÃO-TRANSMISSÍVEIS
1
EXECUÇÃO FISCAL
1
FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
.
next ►
Issue Date
1
2023
6
2022
2
2021
2
2019
1
2018
1
2016
1
2015