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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2010
O direito de resposta proporcional ao agravo: o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito
Germano, Luiz Paulo Rosek
2010
O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básica
Costa, Denise Souza
2017
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
2008
Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana
Cantali, Fernanda Borghetti
2012
A delegação de competências como cumprimento do princípio da eficiência: sistemática do ordenamento jurídico brasileiro
Koch, Camila Herzog
2013
Direito de propriedade em comunidades Quilombolas: reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro?
Henning, Ana Clara Correa
2010
Da censura à cultura: o direito à informação no discurso civil-constitucional
Rodrigues, Gabriela Wallau
2011
A liberdade de autorregulamentação das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princípio da dignidade da pessoa humana
Brobrzyk, Sandro André
2012
Direito fundamental à liberdade religiosa e contrato de trabalho: o dever de acomodação razoável no direito brasileiro
Santos Junior, Aloisio Cristovam dos
2021
A fundamentação das decisões do supremo tribunal federal na presença de “razões de excepcional interesse social” com vistas à modulação dos efeitos na declaração de inconstitucionalidade
Tessari, Cláudio
Descoberta
Autor
1
Braga, Isabella Furtado Bacellar ...
1
Brobrzyk, Sandro André
1
Cantali, Fernanda Borghetti
1
Costa, Denise Souza
1
Etges, Filipe Madsen
1
Fonseca, Bruno Tomé
1
Germano, Luiz Paulo Rosek
1
Henning, Ana Clara Correa
1
Koch, Camila Herzog
1
Lula, Carlos Eduardo de Oliveira
.
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Assunto
5
DIREITOS FUNDAMENTAIS
3
DIREITO CIVIL
2
DIGNIDADE HUMANA
2
DIREITO À PRIVACIDADE
2
DIREITO À SAÚDE
2
FEDERALISMO
2
PERSONALIDADE (DIREITO)
2
SAÚDE PÚBLICA
2
SEGURANÇA DE DADOS
2
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - BRASIL
.
próximo ►
Data de submissão
7
2020 - 2023
8
2010 - 2019
1
2008 - 2009