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Dissertação e Tese
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2009
Os reflexos da emenda constitucional n. 45/2004 sobre o direito coletivo do trabalho: uma análise na perspectiva do exercício do direito de greve, da negociação coletiva e dos dissídios coletivos de trabalho
Zimmer, Carolina Mayer Spina
2009
Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro
Kelbert, Fabiana Okchstein
2008
A interpretação/aplicação judicial do direito e a discricionariedade judicial: um diálogo com pensamento de Ronald Dworkin e Herbert Hart
Delatorre, Rogério
2007
As reformas do código de processo civil e o direito intertemporal: relações entre tempo e direito (lei nº 8.455/1992 até a lei nº 11.341/2006)
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
2009
Direito ao processo qualificado: o processo civil na perspectiva do estado constitucional
Oliveira, Guilherme Botelho de
2008
Do direito à confidencialidade no atendimento por telemedicina e a efetividade da tutela jurídica
Sant'Anna, Ricardo Tofani
2009
Análise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicional
Mello, Alexandre Schmitt da Silva
2009
Famílias simultâneas: sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares
Ferrarini, Letícia
2009
A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988
Camargo, Nilo Marcelo de Almeida
2007
O direito ao uso de enteógenos
Teixeira, Eduardo Didonet
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Author
2
Ramos Filho, Túlio Marcantônio
1
Almeida, Vânia Hack de
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Belinazo, Elias da Costa
1
Bonho, Luciana Tramontin
1
Bueno, Marisa Fernanda da Silva
1
Bujes, Janaina de Souza
1
Camargo, Nilo Marcelo de Almeida
1
Cantali, Fernanda Borghetti
1
Capitani, Renato
.
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Subject
9
CRIMINOLOGIA
8
DIREITOS FUNDAMENTAIS
5
DIREITO PENAL
4
DIGNIDADE HUMANA
4
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
3
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
3
DIREITO PROCESSUAL PENAL
3
ESTADO
3
HERMENÊUTICA (DIREITO)
2
ACESSO À JUSTIÇA
.
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Issue Date
14
2009
21
2008
7
2007
4
2006