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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2013
Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicas
Tasca, Maurício
2016
As medidas assecuratórias na persecução à criminalidade econômica: análise dos requisitos para a decretação do arresto nas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e da 7ª vara federal de Porto Alegre
Sarti, Saulo
2015
O (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penal
Silva, Jardel Luís da
2013
As intervenções corporais no processo penal: entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais
Carvalho, Diogo Machado de
2010
Eficácia probatória no processo penal: o alcance do laudo de engenharia legal nas ocorrências de tráfego com vítimas fatais
Camargo Neto, Velocino
2016
Medidas assecuratórias no processo penal: tempo, urgência e problemáticas
Nora, Enrico Silveira
2010
Direito fundamental à defesa criminal: um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penal
Souza, Fábio Luís Mariani de
2018
A busca por um marco processual da internet: requisitos para colheita dos dados armazenados em compartimentos eletrônicos
Costa Junior, Ivan Jezler
2018
Estruturas de autoridade e finalidades do processo: a decisão criminal no modelo hierárquico de Mirjan Damaska sob a perspectiva da hermenêutica filosófica
Souza, José Conrado Kurtz de
2018
Prisões cautelares e audiência de custódia: uma análise do impacto no encarceramento provisório
Cruz, Jorge Henrique Tatim da
Descoberta
Autor
1
Albuquerque, Laura Gigante
1
Camargo Neto, Velocino
1
Carvalho, Diogo Machado de
1
Costa Junior, Ivan Jezler
1
Cruz, Jorge Henrique Tatim da
1
Cunha, Pedro Mascolo
1
Dias, Paulo Thiago Fernandes
1
Durigon, Luís Gustavo
1
Faria, Frederico da Costa Marques
1
Gomes, Lauro Thaddeu
.
próximo ►
Assunto
6
PROVAS (DIREITO)
4
DIREITOS FUNDAMENTAIS
2
CRIMINOLOGIA
2
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
2
INVESTIGAÇÕES
2
JUSTIÇA CRIMINAL
2
MINISTÉRIO PÚBLICO
1
ACUSAÇÃO (DIREITO PENAL)
1
ARRESTO
1
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
.
próximo ►
Data de submissão
2
2019
6
2018
1
2017
6
2016
4
2015
2
2013
1
2012
1
2011
3
2010