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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2008
Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana
Cantali, Fernanda Borghetti
2008
Algumas reflexões sobre a educação à distância e o direito de autor
Teixeira, Rosane Alves
2008
Igualdade ou indiferença?: qual o melhor caminho na busca pela dignidade?
Fuchs, Mariane Kliemann
2008
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares
Macedo, Amilcar Fagundes Freitas
2008
O direito constitucional ao prazo razoável e a duração da prisão preventiva
Santos, Vinicius Lang dos
2008
A interpretação/aplicação judicial do direito e a discricionariedade judicial: um diálogo com pensamento de Ronald Dworkin e Herbert Hart
Delatorre, Rogério
2008
Do direito à confidencialidade no atendimento por telemedicina e a efetividade da tutela jurídica
Sant'Anna, Ricardo Tofani
2008
Justificação democrática da atividade jurisdicional: o contributo da lógica jurídica de Chaïm Perelman
Costa, Gerson Godinho da
2008
Sentença parcial de mérito na parte incontroversa da demanda
Machado, Milton Terra
2008
O direito fundamental à compensação de créditos no imposto sobre circulação de mercadorias e de serviços em face da não-cumulatividade tributária
Ramos Filho, Túlio Marcantônio
Descoberta
Autor
2
Ramos Filho, Túlio Marcantônio
1
Cantali, Fernanda Borghetti
1
Celmer, Elisa Girotti
1
Costa, Gerson Godinho da
1
Delatorre, Rogério
1
Drago, Guilherme Dettmer
1
Fijamo, Ana Maria Emílio
1
Fuchs, Mariane Kliemann
1
Gauland, Dieter Mayrhofer
1
Macedo, Amilcar Fagundes Freitas
.
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Assunto
6
CRIMINOLOGIA
4
DIREITOS FUNDAMENTAIS
3
DIGNIDADE HUMANA
2
CRÉDITO (DIREITO)
2
DIREITO PROCESSUAL PENAL
2
DIREITO TRIBUTÁRIO - BRASIL
2
FILOSOFIA DO DIREITO
2
HERMENÊUTICA (DIREITO)
2
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCA...
2
ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - BRASIL
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