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Dissertação e Tese
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2010
A posição de garantia no direito penal ambiental: o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
Rieger, Renata Jardim da Cunha
2010
O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível
Pamplona, Leandro Antonio
2010
O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível
Pamplona, Leandro Antonio
2017
Modelos estruturais e organizacionais no processo civil: uma nova perspectiva dos critérios de distribuição dos poderes processuais
Oliveira, Guilherme Botelho de
2010
Execução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processo
Savio, Manuela Pereira
2015
Ação coletiva passiva: possibilidade de aplicação para tutela dos direitos metaindividuais
Cruz, Carlos Wagner Araújo Nery da
2011
Processo do trabalho: uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais
Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos
2018
Negócios jurídicos processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das pastes: principiologia, fundamentos e aplicação na tutela executiva stricto sensu
Colombo, Juliano
2016
A aplicação de decisões estruturantes nas ações relativas a interesses transindividuais
Verdi, Pedro Garcia
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Author
2
Pamplona, Leandro Antonio
1
Colombo, Juliano
1
Cruz, Carlos Wagner Araújo Nery da
1
Oliveira, Guilherme Botelho de
1
Rieger, Renata Jardim da Cunha
1
Santos Júnior, Rubens Fernando Cl...
1
Savio, Manuela Pereira
1
Verdi, Pedro Garcia
Subject
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DIREITOS FUNDAMENTAIS
4
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2
AÇÃO COLETIVA (DIREITO PROCESSUAL...
2
TUTELA ANTECIPADA
2
TUTELA JURISDICIONAL
1
CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE
1
CRIME OMISSIVO
1
CRIMINOLOGIA
1
DIREITO DO TRABALHO
1
DIREITO PENAL AMBIENTAL
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