Repositório PUCRS: Browsing PUCRS Repository

Browsing by Subject DIREITO

Showing rec. 46 to 65 of 525 ◄ previous next ►

Issue Date	Title	Author(s)
2021	Autonomia e autorresponsabilidade em direito penal: compreensão à luz da ontologia relacional de Faria Costa	Coelho, Gustavo Tozzi
2015	Autonomia e dignidade nas relações privadas: uma reflexão em Kant e Rawls	Vilar, Érika Cristhina Nobre
2021	Autonomia reprodutiva e embrião criopreservado: pressupostos para a revogação de consentimento informado	Passos, Marianna Gazal
2022	O autoritarismo no processo penal brasileiro: uma análise da categoria “livre convencimento” no Supremo Tribunal Federal	Leonel, Juliano de Oliveira
2015	Autorregulamentação coletiva e jurisdição como fontes do direito do trabalho: o problema da aderência das normas coletivas nos contratos individuais de trabalho	Mies, Natalia Schnaider Serro
2021	Batalhando por e entre estilos culturais: um estudo sobre práticas culturais ao redor da transgressão negociadas pelo personagem estatal magistrado em um contexto tardo-moderno	Cunha, Tiago Lorenzini
2012	Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana	Silva, Gisele Cristine Brum
2022	Bens tokenizados e o ICMS: a evolução do conceito de mercadoria na era da blockchain	Pires, Emilio Eduardo Pereira
2020	Busca de limites constitucionais para utilização de meios atípicos de obtenção de provas irrepetíveis na investigação preliminar	Ruttke, Alberto Milnickel
2018	A busca por um marco processual da internet: requisitos para colheita dos dados armazenados em compartimentos eletrônicos	Costa Junior, Ivan Jezler
2023	Cadeia de custódia da prova penal digital: análise da(s) consequência(s) jurídica(s) de sua violação no processo penal brasileiro	Stecker, Matias Hillesheim
2022	A cadeia de custódia da prova pericial: admissibilidade e valoração à luz da Lei nº 13.964/2019	Sousa, Wildes Próspero de
2008	Capacidade e autonomia na internação psiquiátrica: uma leitura à luz dos tipos de cárcere privado e constrangimento ilegal	Drago, Guilherme Dettmer
2011	Cem anos de prisão: uma análise comparativa da população carcerária da casa de correção e do presídio central de Porto Alegre no intervalo de um século	Almeida, Bruno Rotta
2021	O cérebro na história do crime: análises acerca da evolução teórica da neurocriminologia	Quevedo, Jéssica Veleda
2014	Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusos	Jardim, Deise Adeni Cócaro Nicola Tanger
2011	Colaboração premiada: legitimidade e procedimento	Pereira, Frederico Valdez
2021	Os coletivos criminais e as mulheres traficantes: considerações sobre a presença de facções nos presídios femininos do Rio Grande do Sul	Souza, Cibele de
2021	Como a Petrobras foi de vítima à ré?: lava Jato vs. vaza jato : instrumentalidade processual e limites penais da assistência direta	Silva, Thales Cassiano
2015	A competência para julgar e incompetência para investigar: a fase preliminar nas ações penais de competência originária dos tribunais	Lopes, Alessandro Maciel

Showing rec. 46 to 65 of 525 ◄ previous next ►