Percorrendo por Assunto DIREITO

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2020Atuando conforme as “regras do jogo”: discursos de neutralização e tolerância socialRos, Juliana Tesche da
2021Audiências virtuais criminais e direitos fundamentais: impactos aos principais destinatários da puniçãoRheingantz, Mário Silveira Rosa
2007Audiências: conciliação, saneamento, prova e julgamentoLanes, Júlio Cesar Goulart
2015A autonomia da vontade do curatelado no exercício de atos da vida civilSilva, Gilberto Antonio Neves Pereira da
2010Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiroVieira, Nelise Dias
2021Autonomia e autorresponsabilidade em direito penal: compreensão à luz da ontologia relacional de Faria CostaCoelho, Gustavo Tozzi
2015Autonomia e dignidade nas relações privadas: uma reflexão em Kant e RawlsVilar, Érika Cristhina Nobre
2021Autonomia reprodutiva e embrião criopreservado: pressupostos para a revogação de consentimento informadoPassos, Marianna Gazal
2022O autoritarismo no processo penal brasileiro: uma análise da categoria “livre convencimento” no Supremo Tribunal FederalLeonel, Juliano de Oliveira
2015Autorregulamentação coletiva e jurisdição como fontes do direito do trabalho: o problema da aderência das normas coletivas nos contratos individuais de trabalhoMies, Natalia Schnaider Serro
2021Batalhando por e entre estilos culturais: um estudo sobre práticas culturais ao redor da transgressão negociadas pelo personagem estatal magistrado em um contexto tardo-modernoCunha, Tiago Lorenzini
2012Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humanaSilva, Gisele Cristine Brum
2022Bens tokenizados e o ICMS: a evolução do conceito de mercadoria na era da blockchainPires, Emilio Eduardo Pereira
2020Busca de limites constitucionais para utilização de meios atípicos de obtenção de provas irrepetíveis na investigação preliminarRuttke, Alberto Milnickel
2018A busca por um marco processual da internet: requisitos para colheita dos dados armazenados em compartimentos eletrônicosCosta Junior, Ivan Jezler
2023Cadeia de custódia da prova penal digital: análise da(s) consequência(s) jurídica(s) de sua violação no processo penal brasileiroStecker, Matias Hillesheim
2022A cadeia de custódia da prova pericial: admissibilidade e valoração à luz da Lei nº 13.964/2019Sousa, Wildes Próspero de
2008Capacidade e autonomia na internação psiquiátrica: uma leitura à luz dos tipos de cárcere privado e constrangimento ilegalDrago, Guilherme Dettmer
2011Cem anos de prisão: uma análise comparativa da população carcerária da casa de correção e do presídio central de Porto Alegre no intervalo de um séculoAlmeida, Bruno Rotta
2021O cérebro na história do crime: análises acerca da evolução teórica da neurocriminologiaQuevedo, Jéssica Veleda