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2016
A aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 em face da nova perspectiva familiar: uma leitura a partir da defesa do princípio da igualdade e da dignidade da pessoa da vítima
Petek, João Pedro Moscoso
2016
A aplicação de decisões estruturantes nas ações relativas a interesses transindividuais
Verdi, Pedro Garcia
2021
Apropriação indébita tributária: estudo sobre a criminalização do não recolhimento do ICMS próprio
Carvalho, Anderson Vieira
2021
Apropriação indébita, apropriação indébita previdenciária e reparação do dano: ubi eadem ratio ibi idem jus et ubi eadem ratio ibi eadem legis dispositio
Bolzani, Alexandre Maximiliano Veiras
2013
Arbitragens coletivas no Brasil
Mariani, Rômulo Greff
2016
Argumento jurídico-político numa abordagem pragmática
Pail, Daisy Batista
2023
Articulação coletiva e territórios virtuais: a concretização de direitos sociais de expressão coletiva no cenário do trabalho em plataformas digitais
Lemonje, Julise Carolina
2009
Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitro
Bonho, Luciana Tramontin
2007
Aspectos jurídico-penais e bioéticos acerca da mercancia de órgãos humanos provenientes de indivíduos vivos
Bueno, Marisa Fernanda da Silva
2012
O assédio moral no cenário trabalhista contemporâneo: análise da sua ocorrência diante das novas formas e ferramentas de trabalho e a necessidade de preservação da dignidade da pessoa que trabalha
Bujak, Selena Maria Klock
2017
Atravessamentos entre a ditadura civil-militar brasileira e a perseguição às pessoas LGBT: histórico, recorte justransicional e legado autoritário
Pedroso, Nathalia Alves
2011
A atuação das empresas de segurança privada no Brasil: investigação de casos encaminhados ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Cardoso, Cíntia Menezes
2022
A atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo: um estudo a partir das políticas públicas de saúde do Estado do Maranhão
Rocha, Rodrigo Maia
2020
Atuando conforme as “regras do jogo”: discursos de neutralização e tolerância social
Ros, Juliana Tesche da
2021
Audiências virtuais criminais e direitos fundamentais: impactos aos principais destinatários da punição
Rheingantz, Mário Silveira Rosa
2007
Audiências: conciliação, saneamento, prova e julgamento
Lanes, Júlio Cesar Goulart
2015
A autonomia da vontade do curatelado no exercício de atos da vida civil
Silva, Gilberto Antonio Neves Pereira da
2010
Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro
Vieira, Nelise Dias
2021
Autonomia e autorresponsabilidade em direito penal: compreensão à luz da ontologia relacional de Faria Costa
Coelho, Gustavo Tozzi
2015
Autonomia e dignidade nas relações privadas: uma reflexão em Kant e Rawls
Vilar, Érika Cristhina Nobre