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2020
O devido processo legal coletivo de massa apesar da cultura jurídica do autointeresse
Silva, Bruna Bier da
2010
O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível
Pamplona, Leandro Antonio
2010
O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível
Pamplona, Leandro Antonio
2009
Direitos fundamentais e direitos da personalidade: o direito à imagem
Marcantonio, Denise Jacques
2010
Entre a segurança e a incerteza: racionalidade e caos no processo e direito civil constitucional
Antunes, Marcia Teixeira
2010
Execução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processo
Savio, Manuela Pereira
2010
Expansão do direito penal: a seletividade do sistema de controle penal (re)discutida em face da nova criminalidade econômica
Flores, Marcelo Marcante
2016
O fundamento onto-antropológico da tutela penal de animais: (contributo para a sua compreensão dogmática)
Teixeira Neto, João Alves
2014
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
Fridriczewski, Vanir
2008
A legitimação concorrente na ação civil pública e nos remédios constitucionais
Rigo, Vivian
2017
Modelos estruturais e organizacionais no processo civil: uma nova perspectiva dos critérios de distribuição dos poderes processuais
Oliveira, Guilherme Botelho de
2018
Negócios jurídicos processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das pastes: principiologia, fundamentos e aplicação na tutela executiva stricto sensu
Colombo, Juliano
2016
Ordinariedade e sumariedade no sistema processual civil pátrio: das origens no processo romano ao código de 2015
Braun, Paola Roos
2010
A posição de garantia no direito penal ambiental: o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
Rieger, Renata Jardim da Cunha
2011
Processo do trabalho: uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais
Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos
2014
Processos administrativos ambientais: a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
Niebuhr, Pedro de Menezes
2022
O regime da coisa julgada na tutela coletiva de interesses individuais à luz do cânone da proporcionalidade panprocessual
Paniz, Raquel Vieira
2014
A representatividade como requisito intrínseco da representação processual adequada na tutela coletiva de direitos dos trabalhadores: análise sob uma perspectiva sociológica do direito
Brod, Fernanda Pinheiro
2014
Responsabilidade Civil Ambiental: a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
Fernandez Junior, Enio Duarte
2023
Segredo de justiça: meio de tutela e de restrição a liberdades e direitos fundamentais
Rodrigues, Maria Lucia Boutros Buchain Zoch