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Visualizando por Tema DIREITO À SAÚDE

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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2008A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiênciaDavid, Tiago Bitencourt de
2022Um federalismo não tão cooperativo: conflitos alocativos no financiamento do direito à saúde no BrasilLula, Carlos Eduardo de Oliveira
2022A inclusão digital do paciente como instrumento de realização do direito à saúde no BrasilLovison, Willian
2015A internação psiquiátrica compulsória: uma abordagem à luz dos direitos fundamentaisMonteiro, Fábio de Holanda
2011“Judicialização” dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde: por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiroSouza, Italo Roberto Fuhrmann e
2013O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatalGloeckner, Joseane Ledebrum
2014A participação política dos atores coletivos do campo popular no movimento de reforma na saúde no Rio Grande do SulDavid, Clarete Teresinha Nespolo de
2007Políticas de humanização e o direito à saúde no Rio Grande do SulGonçalves, Maria do Carmo dos Santos
2011O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direitoDemoliner, Karine Silva
2013A regulação como meio para dar efetividade ao direito fundamental de proteção e promoção da saúdeLima, Márcia Rosa de
2013Regulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentaisNunes, Anelise Coelho
2013O sistema único de saúde e o princípio da sustentabilidade: interconexões e perspectivas acerca da proteção constitucional da saúdeFigueiredo, Mariana Filchtiner
2010Titularidade dos direitos socioambientais: uma análise à luz do direito à saúdeLins, Litiane Cipriano Barbosa
2011Tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental à boa administração pública (e derivações) e direitos fundamentais à saúde e à educaçãoCunda, Daniela Zago Gonçalves da
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