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Repositório PUCRS
Percorrendo por Autor Molinaro, Carlos Alberto
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2010
O direito de resposta proporcional ao agravo: o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito
Germano, Luiz Paulo Rosek
2014
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
2011
Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental
Dalla Vechia, Josiane
2011
Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro
D’Avila, Caroline Dimuro Bender
2015
Os direitos da propriedade intelectual no sistema de inovação: interações entre universidade, empresa e governo
Ritter Junior, Renato José
2013
Direitos humanos e fundamentais, migração nas fronteiras Brasil e Uruguai: uma análise dos déficits do direito social à saúde da mulher nas cidades gêmeas : Santana do Livramento-BR/Rivera-UR e Chuí-BR/Chuy-UR
Bühring, Marcia Andrea
2008
Do direito à confidencialidade no atendimento por telemedicina e a efetividade da tutela jurídica
Sant'Anna, Ricardo Tofani
2009
E-codemocracia: o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
Hartmann, Ivar Alberto Martins
2014
A educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digital
Acioli, Catarine Gonçalves
2020
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
Filter, Pedro Agão Seabra
2016
Entre a segurança nacional e os direitos fundamentais: reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições democráticas
Wunderlich, Alexandre Lima
2016
O estabelecimento da filiação na reprodução humana assistida à luz dos direitos fundamentais e do direito civil brasileiro
Haab, Tuiskon Bejarano
2019
O futuro do sistema interamericano de direitos humanos é doméstico: diálogo e cooperação entre ordens jurídicas como modelos de empoderamento da corte interamericana de direitos humanos
Resende, Augusto César Leite de
2008
Igualdade ou indiferença?: qual o melhor caminho na busca pela dignidade?
Fuchs, Mariane Kliemann
2019
Liberdade de pesquisa científica e inovação na sociedade do conhecimento: um estudo da possível aplicação da teoria do academic capitalism no Brasil
Lima, Manuela Ithamar
2010
Licenciamento ambiental: atuação preventiva do estado à luz da Constituição da República Federativa do Brasil
Machado, Auro de Quadros
2014
Processos administrativos ambientais: a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
Niebuhr, Pedro de Menezes
2017
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos: um dever fundamental ecológico
Rammê, Rogério Santos
2006
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
Molinaro, Carlos Alberto
2019
Relação entre a democracia, a liberdade e a igualdade: construção da regra de proteção dos cidadãos
Esteves, Alan da Silva