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Visualizando por Tema DIREITO PENAL

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Fecha de Publicación	Título	Autor(s)
2010	(Des)velando os efeitos jurídico-penais da lei de drogas frente ao encarceramento feminino na Penitenciária Madre Pelletier em Porto Alegre: em busca de alternativas viáveis	Mello, Thaís Zanetti de
2017	Descriminantes putativas típicas: o erro sobre os elementos normativos formulados negativamente	Souza, Fábio Agne Fayet de
2019	Dever e consentimento na relação médico-paciente	Martins, Rebeca do Amaral
2010	O direito de mera ordenação social: um contributo à perspectiva de (de)limitação do direito penal contemporâneo a partir do bem jurídico	Pereira Júnior, César Moreno Carvalho
2014	Direito Penal do Inimigo: o Estado na sua constante instrumentalização social	Kruber, Carlos José Pereira
2010	Direitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional: uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal em matéria penal	Portinho, Andrei Röehrs
2009	O discurso sobre as violências no grupo de rap Racionais MC’s	Jesus, Isabel Cristina Augusto de
2008	Os discursos de terrorismo estatal e a (in)eficácia dos meios de controle da criminalidade	Luisi, Mariana
2014	O dispositivo inquisitivo: entre a ostentação penal e a estética política do processo penal	Amaral, Augusto Jobim do
2019	As disputas pela definição da justiça juvenil no Brasil: atores, racionalidades e representações sociais	Cifali, Ana Cláudia
2013	Do passado ao presente do PCPA: as violações de direitos humanos na execução penal e o papel da OEA	Cappellari, Mariana Py Muniz
2017	Do sacrifício a "pena dos modernos": como a ideia cristã de pena moldou o direito penal no ocidente	Barbosa, Milton Gustavo Vasconcelos
2022	O dolo como conhecimento e vontade no delito de lavagem de dinheiro: limites penais à imputação dolosa na legislação brasileira	Anacleto, Daniel Hartz
2012	Domínio do fato e autoria em direito penal: critérios para delimitação da autoria em face da criminalidade empresarial	Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
2009	As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente	Flach, Michael Schneider
2007	Em busca da morte digna: uma análise juríco-penal	Swiderek, Laura
2022	O enfrentamento de situações dilemáticas por veículos autônomos a partir do estado de necessidade no direito brasileiro	Mendes, Carolina Luft
2017	Ensaios em criminalidade no Rio Grande do Sul	Cortes, Renan Xavier
2010	Entre a cultura do controle e o controle cultural: um estudo sobre práticas tóxicas na cidade de Porto Alegre	Alves, Marcelo Mayora
2013	Entre pirâmides e círculos: um estudo sobre a central de práticas restaurativas do juizado regional da infância e juventude de Porto Alegre	Barboza, Iuscia Dutra

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