1. Repositório PUCRS

Visualizando por Tema DIREITO

Ir a: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
o entre con las primeras letras:  
Mostrando reg. 48 a 67 de 527   ◄ anterior       siguiente ►  
Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2021Autonomia reprodutiva e embrião criopreservado: pressupostos para a revogação de consentimento informadoPassos, Marianna Gazal
2022O autoritarismo no processo penal brasileiro: uma análise da categoria “livre convencimento” no Supremo Tribunal FederalLeonel, Juliano de Oliveira
2015Autorregulamentação coletiva e jurisdição como fontes do direito do trabalho: o problema da aderência das normas coletivas nos contratos individuais de trabalhoMies, Natalia Schnaider Serro
2021Batalhando por e entre estilos culturais: um estudo sobre práticas culturais ao redor da transgressão negociadas pelo personagem estatal magistrado em um contexto tardo-modernoCunha, Tiago Lorenzini
2012Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humanaSilva, Gisele Cristine Brum
2022Bens tokenizados e o ICMS: a evolução do conceito de mercadoria na era da blockchainPires, Emilio Eduardo Pereira
2020Busca de limites constitucionais para utilização de meios atípicos de obtenção de provas irrepetíveis na investigação preliminarRuttke, Alberto Milnickel
2018A busca por um marco processual da internet: requisitos para colheita dos dados armazenados em compartimentos eletrônicosCosta Junior, Ivan Jezler
2023Cadeia de custódia da prova penal digital: análise da(s) consequência(s) jurídica(s) de sua violação no processo penal brasileiroStecker, Matias Hillesheim
2022A cadeia de custódia da prova pericial: admissibilidade e valoração à luz da Lei nº 13.964/2019Sousa, Wildes Próspero de
2008Capacidade e autonomia na internação psiquiátrica: uma leitura à luz dos tipos de cárcere privado e constrangimento ilegalDrago, Guilherme Dettmer
2011Cem anos de prisão: uma análise comparativa da população carcerária da casa de correção e do presídio central de Porto Alegre no intervalo de um séculoAlmeida, Bruno Rotta
2021O cérebro na história do crime: análises acerca da evolução teórica da neurocriminologiaQuevedo, Jéssica Veleda
2014Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusosJardim, Deise Adeni Cócaro Nicola Tanger
2011Colaboração premiada: legitimidade e procedimentoPereira, Frederico Valdez
2021Os coletivos criminais e as mulheres traficantes: considerações sobre a presença de facções nos presídios femininos do Rio Grande do SulSouza, Cibele de
2021Como a Petrobras foi de vítima à ré?: lava Jato vs. vaza jato : instrumentalidade processual e limites penais da assistência diretaSilva, Thales Cassiano
2015A competência para julgar e incompetência para investigar: a fase preliminar nas ações penais de competência originária dos tribunaisLopes, Alessandro Maciel
2022Comportamento pós-delitivo positivo nos delitos empresariais: fundamentos da isenção e atenuação da penaPetró, Cristiane
2021A conciliação judicial trabalhista: possibilidade de otimização a partir da aplicação de técnicas e ferramentas inerentes aos mecanismos negocial e mediativo de solução de conflitosCampos, Amália Rosa de
Mostrando reg. 48 a 67 de 527   ◄ anterior       siguiente ►