Visualizando por Autor Adalberto de Souza Pasqualotto

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2018Libertà d?espressione commerciale e tutela costituzionale dei minori in BrasileAdalberto de Souza Pasqualotto
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2020Novos pisos na responsabilidade civil da indústria do tabacoAdalberto de Souza Pasqualotto
2015O conceito de consumidor na jurisprudência do STJ: crônica de uma jornada inacabada.Adalberto de Souza Pasqualotto; Volgane Oliveira Carvalho
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2020O contrato de seguro de vida não renovado por decisão unilateral da seguradora: reflexões em torno do direito do segurado à renovaçãoAdalberto de Souza Pasqualotto
2016O contrato de seguro e o CDC: questões controvertidasAdalberto de Souza Pasqualotto; Augusto Franke Dahinten
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2002O Código de Defesa do Consumidor em face do novo Código CivilAdalberto de Souza Pasqualotto
2014O direito dos fumantes à indenizaçãoAdalberto de Souza Pasqualotto
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2016O direito dos fumantes á indenizaçãoAdalberto de Souza Pasqualotto
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2022Publicidade e consumo sustentável: as normas e o mercadoAdalberto de Souza Pasqualotto
2018Publicidade para crianças: liberar, proibir ou regular?Adalberto de Souza Pasqualotto
2021REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS JURÍDICOS DA PANDEMIA DA COVID-19 SOBRE OS PLANOS DE SAÚDE NO BRASILAdalberto de Souza Pasqualotto; Bernardo Franke Dahinten
2020REGIME JURÍDICO DA PUBLICIDADE NAS REDES SOCIAIS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDORAdalberto de Souza Pasqualotto; Dante Ponte de Brito
2017Sistemas de autorregulamentação da publicidade: uma comparação entre paísesAdalberto de Souza Pasqualotto; Luiza Kremer Cauduro
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2015Sobre prevenção e reparação de danos contratuais em relações de consumo: reflexões à luz da doutrina e da jurisprudênciaAdalberto de Souza Pasqualotto; Cláudio Lima Nery